1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (doravante designadas por “CGV”) regulam as relações contratuais entre a Decostickerstore e seus clientes no âmbito da venda de produtos personalizados e não personalizados.
2. Produtos Personalizados
- Os produtos personalizados (adesivos, canecas, etc.) são realizados segundo as especificações fornecidas pelo cliente.
- Estes produtos, exceto em caso de erro comprovado da nossa parte, não são nem trocáveis nem reembolsáveis.
3. Modalidades de Entrega
- O cliente tem a opção entre vários modos de entrega: em casa ou em ponto de coleta.
- É de responsabilidade do cliente retirar o seu pacote dentro do prazo estipulado no ponto de coleta. Se essa obrigação não for cumprida, o pacote será devolvido à Decostickerstore.
- Para os itens personalizados devolvidos ao depósito, serão aplicadas taxas de reexpedição. Em caso de não pagamento dessas taxas, é possível retirar o pacote diretamente no seguinte endereço: 810 route des moulins, 24140 Queyssac, França.
4. Devoluções e Reembolsos
- Nenhum reembolso é possível para produtos personalizados.
- Em caso de não conformidade comprovada, a Decostickerstore assumirá o reenvio após a recepção do produto inicial.
5. Responsabilidades
- A Decostickerstore não pode ser responsabilizada pelas consequências de um atraso ou defeito de entrega imputável ao cliente (erro de endereço, não retirada dentro do prazo, etc.).
- Os riscos relacionados ao transporte das mercadorias são transferidos ao cliente assim que são aceitos pelo transportador.
6. Propriedade Intelectual
- Os designs e criações oferecidos pela Decostickerstore permanecem propriedade da empresa e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
7. Litígios e Direito Aplicável
- As presentes CGV estão sujeitas à legislação francesa.
- Em caso de litígio, uma solução amigável será buscada prioritariamente. Se nenhum acordo for alcançado, o litígio será submetido aos tribunais competentes.
Ao realizar um pedido, o cliente reconhece ter lido as presentes CGV e aceitá-las sem reservas.
